Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.

Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.

Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.

Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

Processual civil. Administrativo. Relação de trato sucessivo.

Prescrição. Súmula 85 do STJ.

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.

Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.

Processual civil e administrativo. Limitações administrativas.

Decreto nº 750/93. Competência.

Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Administração Pública. Contrato Nulo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado. 

Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas

Obrigações do contrato.

Depósitos de FGTS.

Contrato de experiência. Fraude.

Estabilidade provisória da gestante.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.